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Eleine Brandão
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Publicações
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Eleine Brandão
Artigo ·
há 7 anos
LGPD: Proposta adia para 2022 entrada em vigor de dispositivos da lei geral de proteção de dados
Nesta quarta-feira, 30, o deputado Federal Fernando Bezerra apresentou uma proposta – PL 5.762/19 – à Mesa da Câmara dos Deputados que prorroga a data da entrada em vigor de dispositivos da lei geral...
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Eleine Brandão
Artigo ·
há 7 anos
LGPD: Proteção de dados pessoais deverá ser direito fundamental na Constituição
O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (2), em dois turnos, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que inclui a proteção de dados pessoais disponíveis em meios digitais na lista das...
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Comentários
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Eleine Brandão
Comentário ·
há 9 meses
Seu comentário online vale três vezes mais? Entenda a pena máxima para ofensas digitais
Chayanny Neves
·
há 9 meses
Homem-médio sendo Homem-médio.
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Eleine Brandão
Comentário ·
ano passado
Se eu fugir do crime por 24 horas, não posso ser preso?
Bruno Dezordi
·
ano passado
Respondendo a dúvida do Sr. Rodolfo, que não possui sobrenome e está se autodenominando como advogado, mesmo sem verificação por envio da carteira e inscrição da OAB, e sem sobrenome para consulta: qualquer operador do direito que se preze, bacharel ou estudante, sabe muito bem a diferença entre fuga e ausência para o direito penal. O senhor me pareceu bem confuso para quem afirma ser da área.
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Eleine Brandão
Comentário ·
ano passado
Meu marido morreu e não temos filhos. A herança é toda minha, certo?
Julio Martins
·
há 5 anos
Não.
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Tribunal de Justiça do Ceará
Notícia ·
há 8 anos
Bradesco Saúde deve pagar R$ 29 mil por negar exame a paciente
O juiz Zanilton Batista de Medeiros, titular da 39ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza, condenou a Bradesco Saúde a pagar indenização por danos morais de R$ 10 mil para paciente que teve exame negado...
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Gabriel Campos Marques
Comentário ·
ano passado
Meu marido sugeriu que a gente construísse no terreno da mãe dele, pois sairia mais em conta. Será que é mesmo a melhor opção?
Julio Martins
·
ano passado
parabéns pelo artigo.
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Jose Eldair de Souza Martins
Comentário ·
ano passado
Meu marido sugeriu que a gente construísse no terreno da mãe dele, pois sairia mais em conta. Será que é mesmo a melhor opção?
Julio Martins
·
ano passado
PREVEJO NO FUTURO VARIOS PROBLEMAS QUE TENHO ENFRENTADO COMO ADVOGADOS. SEMPRE QUE CONSTROI NO TERRENO DOS OUTROS NÃO É DONO.
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